Requisitos de licenciamento para operadores

Os operadores bloqueados ainda poderão reingressar no mercado se cumprirem os requisitos de licenciamento nos próximos 180 dias. No entanto, precisam primeiro obter aprovação do Ministério da Fazenda para, em seguida, iniciar o processo de conformidade com a regulamentação brasileira.

Para operar legalmente no mercado regulado, as empresas devem atender a critérios rigorosos, como: cumprir medidas antifraude, controlar riscos de lavagem de dinheiro e seguir diretrizes responsáveis de publicidade. Além disso, há uma taxa de concessão elevada, de US$ 7,1 milhões, para que os operadores obtenham a licença.

A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas operadores que atenderem a todos os requisitos poderão continuar oferecendo serviços aos jogadores brasileiros. A SPA supervisionará o processo, garantindo que o mercado se mantenha livre de fraudes e outras atividades ilícitas.